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a conversa dessa edição é uma invenção: colocar em diálogo João Silvério Trevisan, Regina Fachini, Julio Simões, Bruna Irineu e Neilton dos Reis, através de seus textos que mapeiam os movimentos político-sociais homossexuais, gls, lgbt, lgbtqia+  no Brasil.

“Desde os anos 1950, ou até mesmo antes, encontramos nas grandes cidades formas de associação dedicadas à sociabilidade, à diversão e à paródia, aglutinando principalmente homens, que promoviam eventos como concursos de miss, shows de travestis e desfiles de fantasias” (SIMÕES E FACCHINI, 2007, p. 63).

 

Júlio e Regina apontam que foi toda essa movimentação, especialmente entre as décadas de 1950 e 1970 nos centros das grandes cidades que foi desenhando alguns contornos para que a homossexualidade ocupasse um espaço público mais expandido — deixando de estar apenas nas festas para adentrar também em espaços de atuação política “burocrática”, como assembleias e reuniões.

João Trevisan faz um apanhado importante que traz informações de antes mesmo do século XX — realmente da colônia à atualidade. Sobre esse antes, quero destacar alguns pontos que ajudaram a organizar a política sexual do Brasil (e consequentemente tiveram influência na congregação de lgbtqia+, ainda que essas identidades não existissem à época, apenas práticas sexuais que divergiam da norma religiosa). O primeiro deles é a religiosidade dos europeus que invadiram o Brasil àquela época e, mesmo como estratégia colonial, classificaram algumas dinâmicas e modos de viver indígenas e africanas enquanto “sodomias” e as puniam.

 

Da sodomia o Brasil passa a punir legalmente a homo/transexualidade e quase que imediatamente a Medicina Moderna ocupa a função de encarceramento e nova instituição da Verdade — ironicamente reiterando as mesmas punições da Igreja dos séculos passados.

Nessa linha da Ciência se concretizando, no fim do século XIX e início do XX acontecem diversos estudos antropológicos.

 

No início do século XX, com a homossexualidade e o “travestismos” não sendo mais crimes previstos no Código Penal do país, eram outras ferramentas legais que encarceram as pessoas lgbtqia+. Em meio a disputas no campo das instituições (Medicina, Igreja, Judiciário, Estado) e à efervescência dos espaços de sociabilidade, chegamos à década de 1970.

Temos aqui nosso primeiro marco: em meio à ditadura militar, a fundação em 1978 do que é entendido como o primeiro grupo no Brasil que buscava a politização de pautas homossexuais, o Somos. Inicialmente composto apenas por homens, o grupo fazia das suas reuniões um espaço confessional, onde podiam falar e escutar. Existia ali uma ideia forte de que “os homossexuais, como oprimidos, somente poderiam encontrar a si mesmos, aceitar-se e recuperar sua autonomia estando entre iguais” (SIMÕES E FACCHINI, 2007, p. 99). Assim, existia uma exclusividade homossexual (de homens, nesse primeiro momento, e depois, em 1979, mulheres lésbicas o adentram). Surgia o movimento homossexual.

 

Júlio e Regina recuperam um trecho de artigo de João e o coloca em seu livro:

“A única maneira de garantir nossa subversão e impossibilitar nossa recuperação é ser cada vez mais viado (sic) e sapatona, portanto mais malditos e menos cobiçáveis por todas as formas de poder (ordem), do tipo partidos, publicidade, família, mídia. Quanto mais aprofundarmos nossas diferenças com a normalidade instituída (a sociedade heterossexual compulsória), tanto mais difícil será nos digerir. E tanto maior será nossa capacidade de virar a mesa” (SIMÕES E FACCHINI, 2007, p. 95).


“enquanto o consumo continuou crescendo no gueto guei da década de 1980, aquilo que sempre fora um trôpego movimento de libertação homossexual viu-se quase reduzido ao que nunca deixara de ser: mera movimentação mundana. Da militância homossexual sobraram ativistas perplexos, dentro de grupos pouco representativos, esvaziados e sem condições de reflexão ou, menos ainda, de mobilização — com algumas exceções” (TREVISAN, 2018, p. 339).

O que se configura na década de 1980 se dá a partir de dois elementos: o início de um processo que levaria à redemocratização e a eclosão da epidemia de HIV/Aids. Como aponta Júlio e Regina: “essa nova geração de ativistas tinha pouco ou nenhum envolvimento em posições ideológicas de esquerda ou anarquistas e se mostrava muito menos refratária à ação no campo institucional. Estas características, já presentes no período anterior, embora menos influentes, tornam-se predominantes na nova configuração do movimento, mais voltada a estabelecer organizações de caráter mais formal e mais focada em assegurar o direito à diferença” (SIMÕES E FACCHINI, 2007, p. 117).

 

O Brasil vinha de um período artístico e publicitário intenso em relação às questões de gênero e sexualidade (entre artistas da MPB e a transexual Roberta Close como símbolo de beleza feminina) e de deparou com o HIV/Aids, que logo foi tratado como “peste gay”. A epidemia fez com que grupos da sociedade civil continuassem se organizando. O primeiro deles, o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (GAPA), surge em 1985 se tornou referência na orientação à não discriminação e defesa de direitos. Outros tantos surgiram depois.

 

A década de 1990 trouxe um revigoramento do movimento que agora está muito mais “lgbt” que homossexual. À diferença dos movimentos anteriores, temos novidades: “presença marcante na mídia; ampla participação em movimentos de direitos humanos e de resposta à epidemia da Aids; vinculação a redes e associações internacionais de defesa de direitos humanos e direitos de gays e lésbicas; ação junto a parlamentares com proposição de projetos de lei nos níveis federal, estadual e municipal; atuação junto às agências estatais ligadas à prevenção de DST e Aids e promoção de direitos humanos; formulação de diversas respostas diante da exclusão das organizações religiosas; criação de redes de grupos ou associações em âmbito nacional e local; e organização de eventos de rua, como as grandes manifestações realizadas por ocasião do Orgulho LGBT” (SIMÕES E FACCHINI, 2007, p. 138).

 

Também nesse momento se populariza o termo GLS (gays, lésbicas e simpatizantes). Eu mesmo, tendo nascido em 1994, lembro de crescer tendo como referência essa nomenclatura. Júlio e Regina apontam essa popularização enquanto uma estratégia do Mercado, que preserva as identidades defendidas pelos movimentos, mas busca também uma flexibilização e ambiguidade. Simpatizantes foi uma “abertura do gueto” a quem quisesse entrar. Tanto que é no final da década se consolidam as Paradas do Orgulho.

Bruna Irineu vai contar que o Programa Brasil sem Homofobia foi lançado já em 2004 dentro da pasta de Direitos Humanos do governo federal e “inaugura não somente o campo das políticas públicas específicas para a população LGBT, mas também o uso do termo ‘homofobia’ como categoria política central no enfrentamento à violência contra este segmento social” (IRINEU, 2016, p. 118).

 

Bruna recorta a fala de Beto de Jesus, ativista, e a apresenta no seu texto: “eu acho o compromisso do Presidente Lula, assumido ontem aqui, inaugura um novo tempo para nós. Inaugura um novo tempo para América Latina. Inaugura um novo tempo para a luta dos Direitos Humanos da Comunidade GLBT no âmbito internacional. E todos nós aqui somos responsáveis por isso. Nós chegamos aqui para essa conferência, de 27 conferências em todos os Estados brasileiros. [...] As pessoas que estão aqui na plateia são vencedores e vencedoras, pessoas corajosas, que desafiaram o poder estabelecido em suas cidades, nos seus trabalhos, para estarem aqui, como delegados e delegadas, para mudar a situação do Brasil em relação à comunidade GLBT” (IRINEU, 2016, p. 129). A convocação a uma Conferência Nacional e presença do presidente Lula na mesma é algo inédito no mundo...

 

A Conferência reuniu muitos movimentos através de representações e isso gerou algumas tensões — como era de se esperar: a afinidade em discutir cidadania, não garante harmonia; ao mesmo tempo que um espaço com diversidade ampliada, depois de anos de exclusividade de movimentos homossexuais homens, pode ter trazido à tona reivindicações antigas. Isso ficou mais forte em relação aos movimentos de lésbicas que trouxeram a necessidade pensar a dupla opressão (identidade sexual e de gênero) que elas sofrem e a proposta (aceita em dado momento) de utilizar o “L” no início da sigla, buscando maior visibilidade.

 

Em 2011 acontece a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. Dilma, enquanto presidenta da época, não participou — o que não foi bem recebido, ainda mais depois do veto do Kit Escola sem Homofobia. No mesmo ano se dá a composição do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) pela sociedade civil, reunindo 30 pessoas de diversos movimentos (15 titulares e 15 suplentes).

 

Trago um pouco das reflexões de João Silvério Trevisan (2018). Mesmo estando presentes desde muito tempo, ele indica que é por agora que os debates queer e promovidos por pessoas transexuais e travestis, em especial sobre a autonomia sobre o corpo, tem atravessado com mais força a cena pública e dado o tom dos movimentos. No mesmo sentido, o que ele chama de ações afirmativas e recreativas (como as Paradas, a Casa 1 em São Paulo, e alguns centros de atenção) têm sido práticas inovadoras para movimentos sociais — no caso das Paradas pelo tamanho, no caso da Casa 1 pela dinâmica de acolhida mais institucionalizada (o que se sinaliza é que espaços assim já existiam antes na história de pessoas trans e travestis, mas, agora, estão ganhando proporção de visibilidade nacional).

ilustrações: neilton dos reis.

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